Com base na Constituição Federal de 1988 constituem objetiv...
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Para resolver a questão apresentada, é importante entender os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Esses objetivos são essenciais para guiar as políticas e ações do Estado brasileiro.
O tema jurídico abordado na questão está no artigo 3º da Constituição Federal de 1988. Este artigo descreve os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Vamos analisá-los detalhadamente:
Alternativa A: "Promover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
A alternativa está incorreta. A redação correta do objetivo é "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." O erro está na palavra "com", que altera completamente o sentido pretendido pela Constituição. Logo, essa é a resposta correta para a questão, pois é a única que não está conforme o artigo mencionado.
Alternativa B: "Construir uma sociedade livre, justa e solidária."
Essa alternativa está correta. É um dos objetivos fundamentais presentes no artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal.
Alternativa C: "Garantir o desenvolvimento nacional."
Também está correta. Este é um dos objetivos fundamentais, conforme o artigo 3º, inciso II, da Constituição.
Alternativa D: "Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais."
Correta. Este objetivo está previsto no artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa A é a única que não corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil conforme a redação correta da Constituição.
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GABARITO: A
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
com preconceitos,
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