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Q2511132 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Alternativas

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Para resolver a questão apresentada, é importante entender os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Esses objetivos são essenciais para guiar as políticas e ações do Estado brasileiro.

O tema jurídico abordado na questão está no artigo 3º da Constituição Federal de 1988. Este artigo descreve os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Vamos analisá-los detalhadamente:

Alternativa A: "Promover o bem de todos, com preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

A alternativa está incorreta. A redação correta do objetivo é "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação." O erro está na palavra "com", que altera completamente o sentido pretendido pela Constituição. Logo, essa é a resposta correta para a questão, pois é a única que não está conforme o artigo mencionado.

Alternativa B: "Construir uma sociedade livre, justa e solidária."

Essa alternativa está correta. É um dos objetivos fundamentais presentes no artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal.

Alternativa C: "Garantir o desenvolvimento nacional."

Também está correta. Este é um dos objetivos fundamentais, conforme o artigo 3º, inciso II, da Constituição.

Alternativa D: "Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais."

Correta. Este objetivo está previsto no artigo 3º, inciso III, da Constituição Federal.

Portanto, a alternativa A é a única que não corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil conforme a redação correta da Constituição.

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GABARITO: A

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

com preconceitos,

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