Com base no código de trânsito brasileiro, compete aos órgã...

Questões de assuntos semelhantes

• A educação para o trânsito é um forte aliado para se combater o alto índice de acidentes existente no país. O Código de Trânsito Brasileiro...
• CTB- Código de Trânsito Brasileiro; os órgãos ou entidades executivas de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou...
• De acordo com a lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos...
• O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro...
• Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: