Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar que

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q465755
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Créditos Adicionais ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa - Administração |
Q465755 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre os créditos adicionais, é correto afirmar que
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Quando estudamos sobre créditos adicionais, é importante compreender a forma como eles são geridos no âmbito da gestão fiscal. A alternativa correta é aquela que reconhece que o superávit financeiro do exercício anterior representa uma fonte viável para a abertura de créditos suplementares e especiais.

É um erro comum inverter a ordem de autorização e abertura destes créditos. Lembre-se: créditos suplementares e especiais são autorizados por lei e abertos por decreto, ao contrário do que algumas alternativas podem sugerir.

Com relação aos créditos extraordinários, é essencial saber que eles podem ser abertos tanto por lei quanto por medida provisória, o que oferece uma flexibilidade necessária em situações de urgência ou imprevistos.

Portanto, ao revisarmos esses conceitos, fica claro que a alternativa correta é a Letra A, que menciona o superávit financeiro como recurso para a abertura dos créditos suplementares e especiais.

Gabarito: Letra A.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

L 4320

Art. 42. Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa.

§ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde que não comprometidos:  

I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;  
GAB:A
Gabarito A

Complementando as informações da colega:

• Créditos  Extraordinários: são os créditos destinados a despesas urgentes e imprevisíveis,  como em caso de guerra, calamidade pública. Independem de autorização legislativa prévia e a indicação de origem dos recursos é facultativa.Os créditos extraordinários podem reforçar dotações orçamentárias (como os suplementares) ou criar novas dotações (como os especiais), pois o que os define é a imprevisibilidade e a urgência. Serão abertos por medida provisória, no caso federal e de entes que possuem tal instrumento, e por decreto do Poder Executivo para os demais entes, dando imediato conhecimento deles ao Poder Legislativo.

Letra B) ERRADA. Os suplementares e especiais são autorizados por LEI e abertos por DECRETO, ou seja, o erro é que a banca inverteu.

Letra C) ERRADA. O mesmo caso da questão B está invertido. 

Letra D) ERRADA. Os extraordinários podem ser abertos por LEI ou também por MEDIDA PROVISÓRIA. 

Letra E) ERRADA. Mesma coisa da questão B e C inverteram os termos, são abertos por LEI e autorizados por Decreto.

Se eu tiver errado algo é só falar...

bjusss

Para se abrir créditos adicionais suplementares e especiais é necessária a indicação da fonte de recursos.

As fontes de recursos são:
1) Superávit financeiro
2) Excesso de arrecacadação
3) Operações de crédito
4) Anulação de despesas

Tomem cuidado com essas palavras: abertura e autorização! !!

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas