Relacionado a comissão interna de prevenção de acidentes (C...

Vamos analisar a questão sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A alternativa correta que responde à pergunta "EXCETO" é a Alternativa B.

Alternativa B: "Devem constituir CIPA, somente as empresas públicas." Essa afirmação está incorreta. A formação da CIPA não é exclusiva para empresas públicas. De acordo com a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), todas as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados, devem constituir a CIPA.

Agora, vejamos as alternativas que estão corretas:

Alternativa A: "A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho." Essa alternativa está correta. O principal papel da CIPA é justamente atuar na identificação de riscos no ambiente de trabalho e propor medidas que visem a segurança e saúde dos trabalhadores.

Alternativa C: Essa alternativa menciona que as disposições da NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços. Está correta, pois a NR-5 faz essa previsão, garantindo a ampliação dos cuidados com a segurança e saúde no trabalho.

Alternativa D: Refere-se à necessidade de integração das CIPA e dos designados em empresas com mais de um estabelecimento no mesmo município. Está correta, uma vez que essa integração é essencial para harmonizar políticas de segurança e saúde no trabalho.

Alternativa E: Trata da integração de CIPA em empresas instaladas em centros comerciais ou industriais. Está correta, pois promove o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes em ambientes de uso coletivo, o que é uma prática recomendada pela NR-5.

Em resumo, a formação da CIPA é uma obrigatoriedade abrangente a diversos tipos de empresas e não está restrita apenas às empresas públicas. As outras alternativas refletem corretamente as disposições e objetivos da CIPA conforme a NR-5.

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