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Ano: 2009 Banca: AOCP Órgão: TRE-RO Prova: AOCP - 2009 - TRE-RO - Analista Judiciário |
Q1621559 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) terá por atribuição.

I. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.
II. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.
III. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.
IV. Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho.
V. Realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é a D - todas as assertivas I, II, III, IV e V estão corretas.

Vamos explorar o papel da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Ela é um elemento fundamental na promoção da segurança e saúde no ambiente de trabalho, conforme definido pela Norma Regulamentadora NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Assertiva I: Está correta. A CIPA tem a responsabilidade de identificar os riscos no processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos com a participação dos trabalhadores e, se disponível, com a assessoria do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

Assertiva II: Também correta. A elaboração de um plano de trabalho para ações preventivas é essencial para a CIPA, possibilitando encontrar soluções para problemas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Assertiva III: Esta assertiva está correta ao afirmar que a CIPA deve participar da implementação e controle das medidas de prevenção necessárias, além de avaliar prioridades de ação nos locais de trabalho. Isso assegura o funcionamento eficaz das estratégias de segurança.

Assertiva IV: Correta. Um dos papéis da CIPA é divulgar informações sobre segurança e saúde para os trabalhadores, promovendo um ambiente bem informado e seguro.

Assertiva V: Está correta. A CIPA deve realizar avaliações periódicas em suas reuniões, verificando o cumprimento das metas fixadas e discutindo as situações de risco identificadas. Isso permite ajustes e melhorias contínuas nas práticas de segurança.

A questão exige um bom entendimento das atribuições da CIPA, conforme a Norma Regulamentadora. Todas as assertivas apresentam obrigações e funções legítimas da comissão, apoiando a prevenção de acidentes e a promoção da saúde no ambiente de trabalho.

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