Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que desenvolvam...

Tema da Questão: A questão aborda a Política de Atendimento à Pessoa Idosa, conforme estabelecida pela Lei nº 10.741/2003, conhecida como o Estatuto do Idoso. O foco está nos princípios que devem ser seguidos pelas entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para idosos.

Legislação Aplicável: A legislação relevante é a Lei nº 10.741/2003, especificamente o Artigo 48, que estabelece os princípios que devem ser observados por essas entidades. Este artigo visa garantir que a dignidade, o bem-estar e os direitos dos idosos sejam prioritários.

Alternativa Correta: B - atendimento generalizados e para atingir grandes grupos, sem necessidade de personalização.

Justificativa: A alternativa B está correta como exceção porque não segue os princípios do Estatuto do Idoso. A lei prioriza o atendimento individualizado e a personalização dos cuidados, respeitando a singularidade de cada idoso. Um atendimento generalizado contraria o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades individuais.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - preservação dos vínculos familiares.
Esta alternativa está incorreta como exceção porque a preservação dos laços familiares é um princípio essencial do Estatuto do Idoso. A lei incentiva a manutenção e fortalecimento desses vínculos, reconhecendo sua importância para o bem-estar emocional dos idosos.

C - manutenção da pessoa idosa na mesma instituição, salvo em caso de força maior.
Também incorreta como exceção, essa alternativa está alinhada com os princípios do Estatuto ao promover a estabilidade e continuidade dos cuidados, evitando deslocamentos desnecessários que possam prejudicar o idoso.

D - participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo.
Esta alternativa está incorreta como exceção, pois a participação ativa dos idosos em atividades comunitárias é incentivada pela lei. Isso promove a inclusão social e o fortalecimento de sua autonomia e autoestima.

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ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO **

Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

I – preservação dos vínculos familiares;

II – atendimento personalizado e em pequenos grupos;

III – manutenção da pessoa idosa na mesma instituição, salvo em caso de força maior; 

IV – participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;  

VI – preservação da identidade da pessoa idosa e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.