De acordo com a lei orgânica municipal, será declarado vago...

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Q2511149
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Guarda Municipal |
Q2511149 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a lei orgânica municipal, será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando ocorrer os seguintes casos, exceto:
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Gabarito: A

Se, decorridos dez dias, da data fixada para a posse e ressalvado motivo de força maior, o Prefeito ou o Vice-Prefeito não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago pela Câmara Municipal.

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