A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais sobre licitaçõ...

A questão aborda a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no Brasil. É importante compreender quais são as modalidades de licitação previstas nessa legislação para responder a questão adequadamente.

Vamos analisar cada uma das modalidades mencionadas na questão:

I. Convite: Esta modalidade era prevista na antiga Lei nº 8.666/1993, mas foi revogada e não faz parte da Lei nº 14.133/2021. Portanto, esta asserção é incorreta.

II. Tomada de preços: Assim como o convite, a tomada de preços também era uma modalidade da antiga legislação e não foi incluída na Lei nº 14.133/2021. Logo, esta asserção é incorreta.

III. Pregão: O pregão é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021. Ele é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, priorizando a proposta mais vantajosa. Esta asserção é correta.

IV. Concorrência: A concorrência é uma modalidade ampla de licitação na nova lei, aplicável a obras, serviços, compras e alienações. É uma das modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021. Portanto, esta asserção também é correta.

Com base nas explicações acima, a alternativa correta é a B - III e IV, pois ambas as modalidades estão previstas na Lei nº 14.133/2021.

Vamos agora entender por que as demais alternativas estão incorretas:

A - I e II: Ambas as modalidades (Convite e Tomada de Preços) foram revogadas pela nova lei, tornando esta alternativa incorreta.

C - I e III: O Convite não está previsto na Lei nº 14.133/2021, tornando esta combinação incorreta.

D - II e IV: A Tomada de Preços foi revogada, logo esta combinação também é incorreta.

Uma estratégia para interpretar questões sobre a Lei nº 14.133/2021 é estar familiarizado com as modalidades de licitação atuais, evitando confundir com as previstas em legislações anteriores.

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Letra B de BBBBora estudar

Tomada de Preço e Convite partiram com a 8.666.

Modalidades atuais: Macete: PREGUE COM DIÁLOGO O LEILÃO, A CONCORRÊNCIA E O CONCURSO.

14.133/21, Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

@reviseodireito

Gabarito B.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as modalidades de licitação foram reorganizadas. A nova lei revogou as modalidades "convite" e "tomada de preços", anteriormente previstas na Lei nº 8.666/1993. As modalidades (Art. 28) de licitação agora previstas são:

• Concorrência
• Concurso
• Leilão
• Pregão
• Diálogo competitivo

Aquele que curtir meu comentário terá aprovação garantida este ano! Vamos juntos rumo à vitória, com Deus guiando nossos passos e Jesus Cristo iluminando o caminho! Bora conquistar o que é nosso!

A LEI DE LICITAÇÕES LEVOU UM TOCO

revogou as modalidades "convite" e "tomada de preços"

1. Concorrência:

• Usada para contratações de maior valor e complexidade.

1. Pregão:

• Aplicável para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento pelo menor preço.

1. Concurso:

• Seleção de trabalhos técnicos, artísticos ou científicos.

1. Leilão:

• Alienação de bens móveis ou imóveis pela maior oferta.

1. Diálogo Competitivo (Lei nº 14.133/2021):

• Para contratações complexas, onde a Administração discute soluções com os licitantes antes da apresentação das propostas.