Em seu Art. 5o, § 2o, a Resolução CNE/CEB no 7/2010 afirma q...

A pertinência diz respeito à necessidade de padronizar os processos didático-pedagógicos como neutralização ou abrandamento da grande diversidade sociocultural e psicológica individual.

A relevância reporta-se à promoção das aprendizagens exigidas tanto para a formação acadêmica que permite seguir estudos, quanto para competir com vantagens no mercado de trabalho.

A equidade alude à reparação, ao tratamento diferenciado àqueles que se apresentam desiguais no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagem equiparáveis.

A igualdade para o acesso e a permanência na escola, por si só, é relevante, mas dotar as escolas públicas com recursos materiais e pedagógicos é a que combate o fracasso escolar e tem pertinência.

A qualidade social da educação escolar em um contexto de desigualdade política, cultural e econômica como o do Brasil, embora signifique uma meta relevante, não apresenta pertinência.