De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do E...
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tunas - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Tunas - RS - Motorista |
Q2671107
Legislação Estadual
De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estejam ocupando terras no Rio Grande do Sul, será reconhecida a propriedade definitiva das mesmas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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