O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter ...

A alternativa D está correta como a exceção, pois se refere ao "Controle médico de saúde ocupacional (PCMSO)", que não é uma estrutura componente do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é uma exigência da Norma Regulamentadora NR-9, que estabelece medidas para a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais no ambiente de trabalho. Para isso, o PPRA deve conter algumas estruturas básicas, que são abordadas nas demais alternativas mencionadas na questão.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão corretas:

A - Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma: O planejamento anual é crucial no PPRA, pois define os objetivos a serem alcançados ao longo do ano, estabelecendo metas claras, prioridades e um cronograma detalhado para a implementação das ações necessárias.

B - Estratégia e metodologia de ação: A definição de estratégias e metodologias é fundamental para garantir que o PPRA seja eficaz. Isso inclui identificar as medidas de controle a serem implementadas e como elas serão aplicadas no ambiente de trabalho.

C - Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados: O registro, manutenção e divulgação dos dados são essenciais para a transparência e para o acompanhamento contínuo do programa. Isso garante que todos os envolvidos tenham acesso às informações e possam agir de acordo com as orientações do PPRA.

E - Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA: A avaliação periódica é necessária para monitorar a eficácia do programa e para fazer ajustes sempre que necessário. Isso ajuda a assegurar que o PPRA continue relevante e eficaz em sua aplicação.

Em resumo, o PPRA deve incluir todas essas estruturas mencionadas, exceto o PCMSO, que é regido por outra norma regulamentadora, a NR-7.

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