De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, além do venciment...

A alternativa correta é 11 (C).

Para entender a questão, é necessário ter conhecimento sobre as gratificações e adicionais previstos na Lei nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais. Vamos analisar cada uma das opções mencionadas na questão:

1. Gratificação natalina: Segundo o artigo 63 da Lei nº 8.112/1990, a gratificação natalina é devida aos servidores públicos. Esta informação está correta.

2. Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas: Conforme o artigo 68 da mesma lei, os servidores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas ou penosas têm direito ao adicional correspondente. Esta alternativa também está correta.

3. Adicional noturno: O artigo 75 da Lei nº 8.112/1990 estabelece que os servidores que trabalham entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte têm direito ao adicional noturno. Portanto, esta afirmação está correta.

4. Adicional de dedicação integral: A Lei nº 8.112/1990 não prevê um adicional específico de dedicação integral para servidores públicos. Sendo assim, esta alternativa está incorreta.

5. Adicional de férias: Conforme o artigo 76 da Lei nº 8.112/1990, os servidores têm direito a um adicional de um terço da remuneração ao gozarem férias. Portanto, esta informação está correta.

Justificativa da alternativa correta:

Somando os números das afirmações corretas (1, 2, 3 e 5), temos:

1 + 2 + 3 + 5 = 11

Portanto, a alternativa correta é a opção C (11).

Justificativa das alternativas incorretas:

A - 09: A soma das alternativas 1, 2 e 3 resulta em 6, não em 9.

B - 10: A soma das alternativas 1, 3 e 5 resulta em 9, não em 10.

D - 13: A soma das alternativas 1, 2, 3 e 4 resulta em 10, não em 13.

E - 15: A soma das alternativas 1, 2, 4 e 5 resulta em 12, não em 15.

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Letra “c”

A Lei nº 8.112/1990 prevê diversas gratificações e adicionais para servidores públicos federais, além do vencimento e outras vantagens.

As principais gratificações e adicionais são:

* Gratificação Natalina: Corresponde a um salário base por ano de exercício.

* Adicional por Tempo de Serviço: Concedido a cada 5 anos de efetivo exercício no serviço público.

* Adicional Noturno: Pago aos servidores que trabalham em horários noturnos.

* Adicional de Insalubridade ou Periculosidade: Concedido aos servidores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou com risco de vida.

* Gratificação de Atividade Especial: Para servidores que exercem atividades específicas, como docentes ou policiais.

* Outras gratificações: Podem existir outras gratificações previstas em leis específicas ou regulamentos internos, dependendo da função e do órgão.

É importante ressaltar que:

* As condições para recebimento dessas gratificações e adicionais variam. É fundamental consultar a lei e os regulamentos específicos para cada caso.

* O valor e a forma de cálculo dessas gratificações podem mudar ao longo do tempo.

Para informações mais precisas e atualizadas, recomendo que consulte:

* A Lei nº 8.112/1990: Disponível no site do Planalto.

* O Portal do Servidor: Contém informações detalhadas sobre a Lei e outros assuntos relacionados ao serviço público.

Se você tiver dúvidas específicas sobre alguma gratificação ou adicional, posso tentar te ajudar.

Observação: Como modelo de linguagem, não posso fornecer aconselhamento jurídico. Para informações mais precisas sobre a sua situação específica, consulte um advogado.

GABARITO: LETRA C

Lei 8.112/90

Art. 61.  Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:

[...]

II - gratificação natalina;

[...]

IV - adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas;

[...]

VI - adicional noturno;

VII - adicional de férias;

NÃO HÁ ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL

modelo de questão interessante

Matemática, Raciocínio Lógico e Lei 8.112/90. Cada dia mais difícil ser concurseiro.

Bom que praticamos Direito ADM, Matemática e RLM de uma vez só kkkkkk