A Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS, Lei Nº 8.742, de ...

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbana e rural.

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Supremacia às exigências de rentabilidade econômica sobre o atendimento das necessidades sociais.