Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o ...
( ) A nomeação far-se-á em 30 dias, quando se tratar de candidato aprovado em concurso público para provimento em cargo efetivo de carreira ou isolado.
( ) Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
( ) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 dias contados da data da posse.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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(F) A nomeação poderá ocorrerá dentro do período de validade do concurso (2 anos + prorrogável 1 (uma) vez por igual período).
(V) Art. 18. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do termo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da nomeação, prorrogável por igual período a pedido do interessado.
(V) Art. 22. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da posse.
Lei 10.098/1994
GABARITO: ALTERNATIVA A
POSSE: 15 dias (prorrogável por mais 15, a pedido do interessado). Possível posse por procuração. Não tomou posse: nomeação tornada sem efeito
EXERCÍCIO: 30 dias (não há prorrogação). Não entrou em exercício: sem efeito a nomeação
A nomeação ocorrerá dentro do período de validade do concurso (2 anos + prorrogável 1 (uma) vez por igual período).
Prazos 10.098:
Posse = 15 dias
Exercício = 30 dias
Prazos 8.112:
Posse = 30 dias
Exercício = 15 dias
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