Adriana tem 15 anos e deu entrada em um serviço de acolhime...
Adriana tem 15 anos e deu entrada em um serviço de acolhimento institucional no final de sua gestação.
Após o nascimento, a criança:
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De acordo com ECA:
§ 5 Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
Art 19 parágrafo 5°
Art 19 parágrafo 5°
lei 8.069/1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Capítulo III
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Seção I
Disposições Gerais
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
§ 5 Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
§ 6 A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar.
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