A Constituição de 1988, em seu artigo 220, visa proteger o ...

GAB C

CF/88

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

CF/88

Art.5º

o direito de resposta está assegurado a todo cidadão que se julgar ofendido por dano moral, material ou à imagem.

Qual é o erro da E?

Em resposta à colega Amanda, o erro da E está exemplificado no comentário do colega Ziul. O texto está corretíssimo, mas faz parte do Art. 5 e não do 220.

Vinícius, mas o que o Ziul comentou não é exatamente igual à afirmativa da letra E?