Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas ...

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Q1901846 Legislação Estadual
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, todos os servidores concorrerão às promoções na respectiva categoria funcional na modalidade de merecimento e considerar-se-á apto o servidor que satisfizer as condições que seguem:

( ) Avaliação satisfatória do desempenho funcional.
( ) Ter concluído o estágio probatório e o interstício do respectivo grau.
( ) Não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar nos últimos 18 meses.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Art. 18. Todos os servidores concorrerão às promoções na respectiva categoria funcional na modalidade de merecimento e considerar-se-á apto o servidor que satisfizer as condições que seguem:

I. avaliação satisfatória do desempenho funcional;

II. ter concluído o estágio probatório e o interstício do respectivo grau;

III. não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar nos últimos doze meses; e 

IV. outras condições de merecimento, a serem definidas em regulamento. 

Lei 13.259/2009

GABARITO: ALTERNATIVA B

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