João foi recentemente empossado no cargo de escrevente judic...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário (reaplicação) |

Q3252528 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

João foi recentemente empossado no cargo de escrevente judiciário e, em conversa com colegas de trabalho, soube que, em breve, o Juiz Corregedor Permanente comparecerá à unidade, para apurar em termos gerais a regularidade das rotinas do cartório e dos serventuários. Com base na situação hipotética e no disposto nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça, é correto afirmar que caso

compareça no contexto de uma visita correcional, o Juiz deverá comunicar, previamente, à unidade, o dia e horário, devendo também fazer um relato suscinto no livro de visitas e correições.

se trate de unidade responsável pelo recolhimento de pessoas, João pode concluir que visitas dessa natureza podem ser realizadas mensalmente.

compareça durante serviços correcionais, todos os serventuários permanecerão à disposição do Juiz Corregedor Permanente, caso haja a anuência do Juiz Titular responsável pela unidade.

o comparecimento aconteça no contexto de uma correição ordinária, o Juiz elaborará uma ata de correição em até 15 dias, em que descreverá todos os eventos relevantes ocorridos.

o comparecimento se dê no contexto de um ato correcional, o contato do Juiz Corregedor Permanente com a unidade deve ocorrer preferencialmente de forma presencial, pois são vedadas correições virtuais.

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