Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade ...

GABARITO LETRA C

LEI Nº10.520/2002

A)ERRADA.Art. 3º§ 1º  A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

B)ERRADA.Art. 4º XVII - nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro PODERÁ negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;

C)CERTA.Art. 4º  V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

D)ERRADA.Art. 4º X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

E)ERRADA.Art. 2º § 1º  Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

§ 2º  Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAAM!! VALEEU

Letra (c)

a) A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

b) No pregão é permitido haver negociação direta entre a Administração e o licitante vencedor da etapa de lances.

c) Certo. Nos termos do art. 4º, inciso V da Lei 10.520/2002.

d) O critério de julgamento das propostas no pregão é sempre o “menor preço”.

e) O pregão pode ser eletrônico.

Prof. Erick Alves

Art. 4º  V -

o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

Fonte: Prof.: Cyonil Borges em 23/08/2017​ - https://www.tecconcursos.com.br/dicas-dos-professores/tre-ba-comentarios-e-recursos  

A resposta é letra “C”.

O prazo de publicidade do instrumento convocatório do pregão é de, no mínimo, 8 dias úteis.

Os demais itens estão errados.

Na letra “A”, a condução é por pregoeiro, e pode ser auxiliado por equipe de apoio. Em relação à composição, a equipe de apoio deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, e preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

Na letra “B”, a lei do Pregão dispõe, expressamente, sobre a possibilidade de negociação. Ocorre comumente quando o preço da proposta mais bem classificada estiver acima do valor estimado pela Administração.

Na letra “D”, o critério eleito pelo legislador foi o menor preço.

Na letra “E”, o pregão poderá utilizar meios eletrônicos. Inclusive, o pregão eletrônico é preferencial ao presencial.

a) A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

b) ART 4, Lei do PREGÃO: 

XVII - nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

c) GABARITO

d) PREGÃO é SEMPRE menor preço.

e) O pregão pode ser eletrônico.