Após a década de 1990, com o governo de Luiz Inácio Lula da ...

Alternativa correta: E - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – (REUNI).

O tema da questão é sobre políticas educacionais implementadas no Ensino Superior brasileiro no período do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especificamente na primeira década dos anos 2000. Para resolver essa questão com sucesso, é necessário conhecer os programas educacionais implementados nesse período e entender suas diretrizes e impactos na estrutura do ensino superior. Este conhecimento faz parte de um estudo mais amplo sobre as políticas públicas educacionais e requer familiaridade com a legislação e os programas do governo federal voltados para a educação.

O REUNI, instituído em 2007, é um programa que foi criado com o intuito de expandir as matrículas e a oferta de ensino superior público federal. O programa tinha como objetivos principais: promover a ampliação do acesso e permanência na educação superior, expandir a oferta de vagas, fomentar a melhoria da qualidade acadêmica e promover a inovação pedagógica e curricular. O REUNI estimulou a criação de novos câmpus e a contratação de docentes, além de incentivar a reestruturação e expansão das universidades federais.

Essa alternativa é a correta porque reflete exatamente o que foi proposto no enunciado da questão: o programa trouxe significativas mudanças, como a ampliação de vagas para o ensino superior, a criação de novas universidades federais e a contratação de um grande número de professores. Estas ações estão intimamente ligadas aos objetivos e realizações do REUNI durante o período mencionado.

Portanto, compreendendo o contexto e os objetivos do REUNI, fica claro que a alternativa E é a que melhor descreve o programa que marcou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao Ensino Superior na esfera da União naquele período.

Com o Reuni, o governo federal adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovam a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior. Os efeitos da iniciativa podem ser percebidos pelos expressivos números da expansão, iniciada em 2003 e com previsão de conclusão até 2012.

As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas que têm o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país.

O Reuni foi instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, e é uma das ações que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O REUNI é o Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras, parte integrante de um conjunto de ações do Governo Federal no Plano de Desenvolvimento de Educação do MEC. Foi instituído pelo Decreto Presidencial 6.096, de 24 de abril de 2007, com o objetivo de dar às instituições condições de expandir o acesso e garantir condições de permanência no Ensino Superior.

Ao lado da ampliação do acesso, com o melhor aproveitamento da estrutura física e do aumento do contingente de recursos humanos existente nas universidades federais, está também a preocupação de garantir a qualidade da graduação da educação pública.

A partir do plano apresentado, cada universidade receberá investimentos para a aplicação em ações como contratação de professores e servidores administrativos; recuperação e construção de instalações físicas; e aquisição de equipamentos para laboratórios, salas de aula, bibliotecas, ambientes de professores e órgãos administrativos.

O REUNI tem como metas globais, a serem cumpridas ao longo dos cinco anos de adesão de cada universidade:

Elevação gradual da Taxa de Conclusão média dos cursos de Graduação presenciais (TCG) para 90%;

Alcançar a relação de 18 alunos para cada professor.

Para atingir as metas estabelecidas, as Diretrizes do REUNI são:

Redução das taxas de evasão;

Ocupação das vagas ociosas;

Aumento do número de vagas ofertadas, principalmente no turno da noite;

As ações detalhadas da ProGrad para atingir as metas acima encontram-se no link Ações ProGrad.