Segundo a Lei nº 1.904/97, importará em vacância do cargo p...

Questões de assuntos semelhantes

• O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de...
• Para fins de contabilização dos prazos previstos no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, serão considerados: 
• Sobre os deveres do servidor público, analise. I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II. Atender à expedição de certidões...
• Em relação à estabilidade dos servidores públicos municipais, assinale a afirmativa correta.
• A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos...