De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Aragua...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do que dispõe a organização do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia, podemos afirmar...
• De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO compete ao Prefeito, entre outras atribuições, exceto:
• Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, pertencem ao Município, exceto:
• Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência...
• Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, nenhum empreendimento de obras e serviços municipais poderá ter início sem...