Para Aldaiza Sposati (2018), após os anos 1990, evidencia-se...

Gabarito: C - Somente as alternativas I, II e IV estão corretas.

Para compreender esta questão, é fundamental entender o contexto das mudanças na Seguridade Social no Brasil após a década de 1990. Essas mudanças foram influenciadas por um contexto global de avanço do neoliberalismo, que impactou as políticas sociais e econômicas em muitos países, incluindo o Brasil.

Tema Central: O tema central da questão é a análise crítica das transformações ocorridas na Seguridade Social brasileira após os anos 1990, conforme discutido por Aldaiza Sposati (2018). Essas transformações afastaram a Seguridade Social de suas bases democráticas e civilizatórias estabelecidas pela Constituição Federal de 1988.

Resumo Teórico: A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabeleceu a Seguridade Social como um direito de todos os cidadãos brasileiros, abrangendo saúde, previdência e assistência social. No entanto, após os anos 1990, influências neoliberais, que priorizam a redução do papel do Estado e promovem a privatização, começaram a moldar novas diretrizes políticas. Isso resultou em reformas que visavam adequar a Seguridade Social às exigências do grande capital e a atender a compromissos financeiros internacionais, muitas vezes desfavorecendo a proteção social ampla e irrestrita.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C é a correta porque:

• I – A ação do poder conservador e a orientação neoliberal realmente se opõem à concepção ampla da proteção social, conforme destacado na Constituição de 1988.
• II – Houve uma nova configuração do capitalismo que afetou os direitos trabalhistas e a Seguridade Social, refletindo os interesses econômicos prevalentes da época.
• IV – A redefinição da Seguridade Social para atender às exigências dos organismos internacionais é um fato histórico, especialmente em relação a empréstimos e reformas.

Análise das Alternativas Incorretas:

• III – A afirmação de que as reformas tiveram apoio dos movimentos classistas é incorreta. Os movimentos classistas, em geral, resistem a políticas que reduzem direitos sociais e trabalhistas, não apoiando as reformas neoliberais.
• E – Esta alternativa está incorreta porque inclui a alternativa III, que não é correta.

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Gab C

III - Ações direta e indireta do poder conservador da sociedade capitalista, com bases neoliberais e com apoio dos movimentos classistas.

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"Discute-se, aqui, a alteração de direção da Seguridade Social brasileira, após os anos 1990, o que concorreu para afastar sua expressão real do campo civilizatório e democrático, instituído pela CF-88. Esse processo decorreu de ações direta e indireta do poder conservador da sociedade capitalista brasileira, pautado pela orientação neoliberal, que se opõe à concepção constitucional em garantir a cobertura da proteção social a todos os brasileiros"

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Descaminhos da seguridade social e desproteção social no Brasil - Aldaiza Sposati

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000702315

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O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)