De acordo com a lei que estabelece as diretrizes da educação...

igualdade de condições para acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; meritocracia.

garantia de padrão de qualidade; avaliação de larga escala; consideração com a diversidade étnico-racial; respeito à liberdade e apreço à tolerância.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; meritocracia; respeito à liberdade e apreço à tolerância; protagonismo estudantil.

valorização do profissional da educação escolar; igualdade de condições para acesso e permanência na escola; consideração com a diversidade étnico-racial; respeito à liberdade e apreço à tolerância.