Sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constitui...
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Gabarito comentado
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A questão versa sobre a organização dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal e precisamos encontrar a alternativa correta. Vamos lá! :D
A. ERRADO. O Senado Federal é o órgão responsável pelo Poder Judiciário.
Não é órgão responsável pelo Poder Judiciário. Trata-se de casa legislativa do Congresso Nacional que representa os Estados e o Distrito Federal.
B. ERRADO. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes que julgam todas as ações criminais dos cidadãos.
Não possui tal competência. A Câmara dos Deputados é a casa legislativa do Congresso Nacional que representa o povo.
C. ERRADO. O Senador Federal é o chefe do Poder Executivo.
O Presidente da República é o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 76 da CF/88:
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
D. CERTO. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional.
De fato, trata-se de previsão do art. 44 da CF/88:
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
E. ERRADO. O Presidente da República é o chefe do Poder Legislativo.
O Presidente da República é o Chefe do Poder Executivo.
GABARITO: LETRA D.
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A) O Senado Federal é o órgão responsável pelo Poder Judiciário.
B) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes que julgam todas as ações criminais dos cidadãos.
C) O Senador Federal é o chefe do Poder Executivo.
D) O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional.
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
E) O Presidente da República é o chefe do Poder Legislativo.
Assertiva letra d
a) O Senado Federal é o órgão responsável pelo Poder Judiciário. (errado, Poder Legislativo)
b) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes que julgam todas as ações criminais dos cidadãos. (errado, não julga ninguem)
c) O Senador Federal é o chefe do Poder Executivo. (errado, Poder legislativo)
d) Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional. (gabarito)
e) O Presidente da República é o chefe do Poder Legislativo. (errado, Poder Executivo)
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