É correto afirmar que compete à Direção Municipal do SUS exe...
Gabarito comentado
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Para resolver a questão sobre a competência da Direção Municipal do SUS, é essencial compreender o papel dos municípios na execução das políticas de saúde pública no Brasil. De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão municipal é responsável por assegurar a prestação de serviços diretamente à população, o que inclui áreas fundamentais como o saneamento básico.
Alternativa Correta: C - Serviços de saneamento básico.
A justificativa para esta resposta é que a execução de serviços de saneamento básico é uma ação essencial vinculada à saúde pública. O saneamento básico inclui a gestão de água potável, o tratamento de esgoto, a coleta de lixo e o manejo de resíduos sólidos, todos fundamentais para a prevenção de doenças e promoção da saúde. Assim, é uma responsabilidade do município, sob a coordenação do SUS, garantir estes serviços à população.
Análise das alternativas incorretas:
A - Serviços de previdência social. Esta alternativa está incorreta porque os serviços de previdência social são de responsabilidade federal, não municipal, e estão relacionados a aposentadorias e benefícios, não ao SUS.
B - Assistência sindical qualificada. Esta opção é incorreta porque a assistência sindical é uma questão trabalhista e não uma competência da gestão municipal de saúde.
D - Assistência financeira e ambiental. Embora o município possa ter programas de assistência financeira e ambiental, estas funções não são diretamente executadas pelo SUS. Elas podem envolver outras secretarias ou esferas governamentais.
E - Serviços de vigilância comportamental. Esta alternativa está errada, pois a vigilância comportamental não é um serviço específico do SUS. A vigilância em saúde abrange áreas como vigilância epidemiológica e sanitária, mas não se aplica ao comportamento dos indivíduos fora do contexto de saúde pública.
Entender o papel dos diferentes níveis de governo na execução das políticas públicas, especialmente na saúde, é crucial para responder corretamente perguntas como esta.
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