Segundo a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, ofe...

Para entender a questão proposta, é importante compreender os conceitos fundamentais das políticas públicas de saúde no Brasil, especialmente os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). A pergunta refere-se especificamente a um aspecto abordado pela Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde.

Alternativa correta: B - Princípio da equidade.

O princípio da equidade é essencial no SUS e significa tratar os desiguais de forma desigual, na medida de suas diferenças. Ou seja, reconhecer que as pessoas têm condições de vida e saúde diferentes e, portanto, podem precisar de tratamentos e cuidados diferenciados para alcançar resultados de saúde semelhantes. Assim, o cuidado deve ser ofertado conforme as necessidades específicas de cada pessoa, ajustando-se às suas particularidades.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Diretriz de regionalização: A regionalização refere-se à organização dos serviços de saúde de modo que estejam distribuídos regionalmente, atendendo às necessidades locais. Embora importante, não está diretamente relacionada ao ajuste do cuidado às diferenças individuais nas condições de vida e saúde.

C - Diretriz da coordenação do cuidado: Esta diretriz diz respeito à capacidade de integrar e coordenar os diferentes níveis de atenção à saúde para o paciente, garantindo continuidade no cuidado. Não aborda diretamente as diferenças nas condições de vida e necessidades das pessoas.

D - Princípio da integralidade: A integralidade se refere à oferta de um cuidado completo, que considera todas as necessidades de saúde do usuário em todos os níveis do cuidado. Porém, não foca especificamente nas diferenças entre as condições de vida e saúde das pessoas.

E - Diretriz do cuidado centrado na pessoa: Apesar de estar relacionado a um cuidado personalizado e focado nas necessidades do paciente, o termo "equidade" é o mais preciso para definir o reconhecimento das diferenças nas condições de vida e saúde conforme estipulado pela Portaria 2.436/2017.

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Princípio da equidade é baseado em priorizar quem é mais necessitado em detrimento dos que menos necessitam.