De acordo com Lei nº 8.080/1990 e com a Portaria nº 2.436/20...

A alternativa C é a correta, pois é a única incorreta dentre as opções apresentadas. Vamos analisar o porquê.

Lei nº 8.080/1990 e a Portaria nº 2.436/2017 são marcos legais fundamentais para a compreensão da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A questão exige conhecimento sobre a estrutura do SUS definida por essas normas, bem como os princípios e estratégias de atenção à saúde.

Alternativa C: Esta é a opção que apresenta uma afirmação incorreta. As Regiões de Saúde são uma parte essencial da organização do SUS e não estão desativadas na Atenção Básica. Pelo contrário, elas são essenciais para a gestão e planejamento das ações de saúde, promovendo uma integração entre os municípios para garantir a universalidade e integralidade do atendimento.

Alternativa A: Correta. O subsistema de Atenção à Saúde Indígena está sim incluído no SUS. Este subsistema foi instituído para atender às especificidades da população indígena, garantindo seu direito ao acesso à saúde no âmbito do SUS.

Alternativa B: Correta. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é, de fato, a estratégia prioritária para a organização da Atenção Básica no Brasil. A ESF busca ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, fortalecendo a atenção primária.

Alternativa D: Correta. A universalidade de acesso é um dos princípios basilares do SUS. Ela assegura que todos os cidadãos brasileiros tenham direito a acessar os serviços de saúde de forma igualitária e sem discriminações.

Alternativa E: Correta. O subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar é, de fato, uma parte do SUS, oferecendo cuidados contínuos e próximos ao ambiente familiar, o que é especialmente importante para pacientes com dificuldades de locomoção ou em situação de convalescença.

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Letra C

Fonte: Art. 2º do