De acordo com a Resolução RDC nº 222/2018, que regulamenta a...

O PGRSS deve contemplar os procedimentos relacionados ao gerenciamento dos resíduos em todas as etapas, desde a geração até a disposição final, incluindo a capacitação dos funcionários envolvidos na gestão e destinação dos resíduos.

O gerador de resíduos deve apresentar documentação comprobatória de operação de venda ou de doação dos resíduos destinados à recuperação, à reciclagem e à compostagem, com a obrigatoriedade de manutenção dos documentos por 10 anos, para fins de inspeção sanitária. 

O PGRSS deve ser mantido atualizado de forma contínua, sendo que a responsabilidade pela sua elaboração, implantação e monitoramento é exclusivamente do responsável técnico do serviço, não podendo ser terceirizada.

O gerador de resíduos não é obrigado a manter cópia do PGRSS disponível para consulta dos órgãos de vigilância sanitária, uma vez que este é um documento interno, restrito à gestão do serviço gerador.