Segundo a Lei nº 9.394/ 96, o currículo do ensino médio deve...

Ressaltará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

Adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes.

Serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas de matrícula facultativa em todas as séries do ensino médio.

Será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.