A Portaria Normativa Nº 12, de 05 de setembro de 2008, insti...

Alternativa correta: A

Para entender o tema abordado pela questão, é importante reconhecer o contexto da Avaliação Educacional no ensino superior brasileiro. O Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC) é um indicador de qualidade das instituições de educação superior (IES) brasileiras, que leva em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Ele é calculado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O IGC é composto a partir da integração de diferentes medidas obtidas das avaliações realizadas pelo INEP, incluindo:

• O Conceito Preliminar de Curso (CPC), que é referente aos cursos de graduação;
• Avaliações relativas aos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado), fornecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);
• Dados como a média dos últimos CPCs dos cursos de graduação e a distribuição dos estudantes entre os diferentes cursos de graduação e pós-graduação.

Com base em tais informações, o IGC é um reflexo agregado da qualidade dos cursos de uma determinada instituição. Portanto, a alternativa A está correta ao afirmar que o IGC consolida informações relativas aos cursos superiores constantes dos cadastros, censo e avaliações oficiais disponíveis no INEP e na CAPES. As demais alternativas não descrevem o propósito e a função do IGC e, portanto, são incorretas para o contexto da questão apresentada.

Conhecer a função e a criação do IGC é crucial para profissionais da educação que buscam compreender os sistemas de avaliação e qualidade do ensino superior no Brasil, impactando inclusive na gestão e nas políticas internas das instituições de ensino.

Resposta: a

Comentário adicional.

Portaria n. 40:

" O IGC será calculado anualmente, considerando: a média dos últimos CPCs;  a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuído pela CAPES e a distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, gradução ou pós-graduação stricto sensu.

O IGC será calculado e divulgado independentemente do número de cursos avaliados.