O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela lei nº 13....

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade da educação.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na superação de ações discriminatórias nas instituições de ensino.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e valorização dos (as) profissionais da educação.