Dentre os itens a seguir, indique aquele que se relaciona co...

Gabarito: Alternativa E

Vamos entender por que a alternativa E é a correta ao abordar os princípios e fins da educação nacional, conforme o Artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Nº. 9.394/96.

A LDB é uma lei fundamental para o sistema educacional brasileiro, estabelecendo diretrizes e bases para a educação em todos os níveis de ensino. O Artigo 2º da LDB destaca que a educação é dever tanto da família quanto do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Agora, vamos analisar cada alternativa para entender por que as demais não estão corretas:

A - A educação é dever das instituições de ensino, dos ambientes de formação profissional e do Estado, sendo este responsável pela elaboração e execução de políticas públicas específicas para este fim.

Embora mencione o papel do Estado na elaboração e execução de políticas públicas, a alternativa A está incorreta ao excluir a família como parte responsável pela educação, o que contraria o que está estabelecido no Artigo 2º da LDB.

B - Dentre todos os setores sociais, grupos e instituições, somente a família tem responsabilidade sobre os processos educativos dos cidadãos, independentemente da idade, raça ou nível econômico.

A alternativa B está incorreta porque atribui a responsabilidade exclusiva à família, omitindo o papel do Estado na educação, conforme preceitua a LDB.

C - A educação é dever exclusivo das instituições de ensino, tanto no âmbito da educação básica, quanto da educação superior ou pós-graduação, sejam elas públicas ou privadas.

A alternativa C também está incorreta, pois afirma que a responsabilidade pela educação é exclusivamente das instituições de ensino, ignorando o papel essencial da família e do Estado, como disposto na LDB.

D - O Estado é responsável pela educação básica e superior de todos os cidadãos. A educação profissional, no entanto, é de iniciativa de cada indivíduo, pautada em seus direitos e deveres sociais.

A alternativa D está incorreta porque subdivide responsabilidades de maneira inadequada e não menciona a família como parte do processo educativo, além de não estar alinhada com a LDB em relação à educação profissional.

E - A educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

A alternativa E está correta porque reflete fielmente o disposto no Artigo 2º da LDB, que estabelece que a educação é responsabilidade tanto da família quanto do Estado e visa o pleno desenvolvimento do educando.

Esperamos que esta explicação tenha ajudado a compreender os princípios e fins da educação nacional conforme a LDB. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

LDB- LEI 9.394/1996

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

FONTE:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394compilado.htm