Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Complementar n° 63, de 1990, vinte e cinco por cento (25%) do produto da arrecadação do ICMS será creditado pelos...
• Assinale a alternativa incorreta.
• Dias após a promulgação e publicação de Emenda Constitucional ampliando a possibilidade de cobrança do ICMS para alcançar situações de fato...
• O item abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Direito Tributário. Determinada lei estadual,...
• Sobre o lançamento dos impostos, de acordo com o CTN, analise os itens abaixo. I – O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores tem o...