De acordo com a Resolução n.º 12/2020, que dispõe sobre o P...

A alternativa correta é a E - cuja devolução é desnecessária.

Para resolver essa questão adequadamente, é necessário compreender o que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) define como material consumível. Segundo a Resolução n.º 12/2020, um material consumível é aquele que, após ser utilizado pelo estudante, não necessita ser devolvido, ou seja, ele é de uso individual e exclusivo do aluno, e seu conteúdo foi concebido para ser preenchido ou manuseado de forma que não possa ser reutilizado por outro estudante posteriormente. Esses materiais são planejados para serem consumidos no processo de aprendizagem.

O conceito de material consumível é importante para a gestão de recursos educacionais, principalmente quando se trata da distribuição de materiais didáticos em instituições de ensino. Compreender essa definição ajuda a assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e que haja um planejamento adequado para a reposição e aquisição de novos materiais.

A justificativa para a alternativa correta é que a devolução de um material consumível não é necessária devido à sua natureza de uso único, diferentemente de materiais não consumíveis, como livros didáticos, que são devolvidos ao final do ano letivo para que possam ser reutilizados.

As demais alternativas apresentam conceitos equivocados em relação ao que é estabelecido pela resolução:

• A alternativa A - reutilizável, não é correta porque um material consumível, por definição, não é feito para ser utilizado mais de uma vez.
• A alternativa B - cuja devolução é obrigatória, também é incorreta, pois como já mencionamos, o material consumível é caracterizado justamente pela sua não devolução.
• A alternativa C - exclusivo do professor, está incorreta, pois o material consumível é destinado aos alunos e não ao professor.
• A alternativa D - perecível, é inadequada, pois embora o termo 'perecível' possa indicar algo que tem curta duração, no contexto de materiais didáticos, o termo 'consumível' é mais apropriado para descrever materiais que são usados até se esgotarem e, portanto, não são devolvidos.

Compreender o contexto e as definições presentes nas resoluções e normativas relacionadas ao material didático é fundamental para profissionais que atuam em bibliotecas e unidades de informação, especialmente aqueles que se preparam para concursos públicos na área de Biblioteconomia.