A Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de...

Vamos analisar a questão e entender o tema abordado, além de justificar a alternativa correta e as incorretas.

Alternativa correta: A - prova e informação

A Lei nº 8.159/1991 é fundamental para a política nacional de arquivos públicos e privados no Brasil. Especificamente, o Artigo 1º estabelece que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos. Esses documentos são essenciais, pois atuam como instrumentos de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e também como elementos de prova e informação.

Vamos detalhar agora o porquê das demais alternativas estarem incorretas:

Alternativa B - prova e orientação

Embora a orientação seja importante, a Lei não menciona explicitamente "orientação" como uma das funções primordiais dos documentos de arquivo. A ênfase é dada em documentos como elementos de prova e informação, o que exclui o termo "orientação".

Alternativa C - informação e produção

Esta alternativa também está incorreta porque a "produção" não é um termo contemplado pela Lei nº 8.159/1991 no contexto dos documentos de arquivos. A Lei foca em prova e informação como usos principais.

Alternativa D - informação e avaliação

A "avaliação" não é mencionada na Lei como uma das funções principais dos documentos de arquivo. Novamente, o foco está na prova e informação.

Alternativa E - orientação e segurança

Assim como na alternativa B, "orientação" não é um termo utilizado pela Lei para definir a importância dos documentos de arquivos. Além disso, "segurança" tampouco é mencionada como uma das funções principais desses documentos.

Em resumo, a questão exige conhecimento específico da Lei nº 8.159/1991 e a compreensão de que documentos de arquivo são relevantes como elementos de prova e informação.

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Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

gabarito letra A . 

Gab.: A

prova e informação.

GABARITO: LETRA A

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - É dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

LEI N° 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.