“Em 1971 houve uma grande reviravolta no ensino da música na...

§ 6º As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2 deste artigo.           

Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:        

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;       

II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;         

III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.     

Alternativa correta: C - um avanço na legislação incluindo a música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte.

Para compreender o contexto desta questão, é preciso ter em mente uma visão histórica da legislação educacional no Brasil. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 5692/71, promoveu uma mudança significativa ao substituir a disciplina de educação musical pela educação artística, abrangendo assim, de forma mais ampla, as diferentes expressões artísticas. Essa mudança gerou uma perda de foco no ensino específico de música, uma vez que a educação artística passou a incluir também outras áreas como artes visuais, dança e teatro, o que pode ter diluído a atenção dada à música nas escolas.

Ao longo dos anos, a necessidade de revigorar o ensino de música nas escolas foi reconhecida, culminando com a promulgação da Lei Federal nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que restabeleceu a música como um componente obrigatório, mas não exclusivo, dentro do ensino de Arte. A importância desta lei reside no fato de que ela reconhece a música como um campo de conhecimento específico e essencial na formação integral dos alunos, sem contudo, excluir outras áreas artísticas do currículo escolar.

A alternativa C é a correta porque reflete exatamente essa perspectiva. Ela destaca o avanço legislativo ao tornar a música um conteúdo obrigatório, garantindo seu espaço no currículo escolar, mas mantém a abertura para a inclusão de outras formas de expressão artística, respeitando a polivalência do ensino de arte conforme a LDB nº 9394/96. Esse equilíbrio busca enriquecer a experiência educacional sem limitar a diversidade artística que pode ser oferecida aos estudantes, reforçando o papel da arte como um todo no desenvolvimento humano e cultural.

As outras alternativas não são corretas porque elas ou distorcem o propósito da Lei (A e E), sugerem um impacto negativo que não está presente no texto da lei (B), ou apresentam uma interpretação incorreta sobre quem pode ministrar o ensino de música (D).