O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão colegiado, del...

Para resolver a questão sobre as atribuições do Conselho Nacional de Saúde (CNS), é importante compreender que o CNS é um órgão responsável por fiscalizar e acompanhar as políticas públicas de saúde no Brasil. Seu papel é atuar em conjunto com a sociedade para garantir que as diretrizes e os recursos destinados à saúde sejam adequadamente utilizados.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta porque uma das principais atribuições do CNS é aprovar o orçamento da saúde e acompanhar sua execução, além de avaliar o Plano Nacional de Saúde a cada quatro anos. Esses são papéis essenciais para garantir que as políticas de saúde sejam planejadas e executadas de acordo com as necessidades e diretrizes estabelecidas.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Embora o CNS tenha o papel de assegurar a implementação de princípios constitucionais e diretrizes, a alternativa não menciona diretamente o papel específico de aprovação e acompanhamento orçamentário, que é o foco da questão.

C - Esta alternativa menciona a discussão de temas estratégicos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que não é uma atribuição do CNS, mas sim de outros órgãos de articulação entre gestores estaduais e municipais.

D - A realização de um congresso anual para discutir temas de interesse dos gestores e a eleição de um conselho de administração não é uma atribuição do CNS, mas sim atividades que podem ser relacionadas a outras entidades ou associações de gestores, como o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Para interpretar questões como essa, preste atenção nas palavras-chave que estão associadas às funções específicas de cada órgão no sistema de saúde. Identificar o papel central do CNS na avaliação e acompanhamento de políticas e orçamentos é crucial para escolher a alternativa correta.

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