As sociedades por ações podem, de acordo com a Lei n.º 6404/...

Os custos de transação na aquisição de ações de emissão própria e o resultado na venda de ações mantidas anteriormente em Tesouraria devem ser reconhecidos no resultado do exercício pelo regime de competência.

A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são transações de capital da entidade com seus sócios.

Os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações.

Os custos de transação incorridos na aquisição de ações em Tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte a aquisição de tais ações, sem afetar o resultado do exercício.