Quem é responsável por criar as condições necessárias para ...
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Alternativa Correta: A - O poder público, família e sociedade.
O tema central da questão é a responsabilidade na criação de condições para o exercício efetivo dos direitos das mulheres. Este é um aspecto crucial no estudo dos Direitos Humanos, especialmente no âmbito da proteção e promoção da igualdade de gênero.
Justificativa da Alternativa Correta: A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 5º, estabelece o princípio da igualdade, assegurando que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Além disso, o Artigo 226 reconhece a família como base da sociedade, atribuindo a todos os seus membros deveres de promover o bem de todos.
A responsabilidade pela criação de condições para o exercício dos direitos das mulheres recai sobre o poder público, que deve implementar políticas e legislações que garantam esses direitos. A família e a sociedade também desempenham papéis essenciais, promovendo valores de igualdade e respeito, além de fornecer apoio e educação.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - As organizações internacionais: Embora as organizações internacionais, como as Nações Unidas, desempenhem um papel importante na promoção dos direitos das mulheres em escala global, elas não são as principais responsáveis por criar as condições necessárias em nível nacional. Elas podem oferecer diretrizes e apoio, mas a implementação efetiva depende de cada país.
C - As empresas privadas: As empresas podem influenciar positivamente os direitos das mulheres, por exemplo, através de políticas internas de igualdade e inclusão. Contudo, sua responsabilidade é limitada, e não se compara ao papel abrangente do poder público e da sociedade como um todo.
D - As mulheres individualmente: Esta alternativa coloca uma carga injusta sobre as mulheres, ignorando o papel coletivo e institucional na promoção dos direitos. O empoderamento individual é importante, mas não substitui a necessidade de apoio social e governamental.
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GAB.A
A responsabilidade pelo exercício efetivo dos direitos das mulheres é compartilhada entre o poder público, a família e a sociedade. O Estado deve criar políticas públicas, a família deve promover valores de igualdade, e a sociedade deve combater preconceitos e garantir direitos.
Poder público → Deve garantir políticas públicas, leis e serviços que assegurem igualdade e proteção contra a violência e discriminação.
Família → Tem um papel essencial na construção de valores que respeitem os direitos das mulheres e promovam a igualdade.
Sociedade → Inclui empresas, mídia e cidadãos, que devem contribuir para combater preconceitos e promover direitos.
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