No que se refere aos conceitos e às classificações das cons...
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.
São classificadas como consuetudinárias as constituições
formadas por um conjunto de regras sistematizadas e
organizadas em um único documento, estabelecendo as
normas fundamentais de um Estado.
Costumeira\não escrita\consuetudinária:
é a constituição consistente em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código.
GABARITO ERRADO
As constituições consuetudinárias, também conhecidas como constituições não escrita ou costumeiras são aquelas que possuem normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial.
Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código.
Significado de consuetudinário: Que se faz por hábito, costume; habitual, acostumado.
[Jurídico] Direito não escrito, fundamentado no uso, no costume ou na prática: direito consuetudinário.
Fonte: https://www.dicio.com.br/consuetudinaria/
Classificação das constituições quanto a FORMA:
1.ESCRITA- documento solene e formal, que ainda pode ser:
- Escrita Codificada (ou reduzida ou orgânica) - formada por um ÚNICO documento. Ex: constituição americana;
- Escrita não-codificada (ou variada ou inorgânica)- formada por MAIS DE UM documento. Ex: CF/88
2.NÃO ESCRITA (Consuetudinária ou Costumeira) - formado por textos esparsos; usos, costumes, jurisprudências, etc. Ex: Constituição inglesa
O que é um texto solene?
Observação quanto ao comentário de Vicente Neto:
A Constituição brasileira pode ser enquadrada como escrita (há um texto constitucional) e codificada (todas as disposições constitucionais encontram-se em um único diploma normativo. Há que se ressaltar, por fim, que este último critério da codificação sofreu mitigação com as disposições da Emenda Constitucional 45/2004, ao prever, no artigo 5o, a possibilidade de tratados internacionais de direitos humanos com força de emendas constitucionais, caso aprovado o texto pelo procedimento das emendas. Nota-se, então, que nesse caso, haverá um texto com força constitucionais, pois equivalente às emendas, mas estará fora do texto codificado, pois previsto em tratados internacionais.
Constituições consuetudinárias ou costumeiras (não-escritas): São constituições cujas normas estão em variadas fontes normativas, como leis, costumes, jurisprudências, acordos e convenções. Não há um órgão formalmente encarregado de elaborar a constituição; são vários tipos de centro de produção de normas. Ex.: Constituição Inglesa.
Fonte. FUC.
Geralmente, uma constituição consuetudinária (costumeira ou não escrita) é também classificada como história, quanto a elaboração, como é a Constituição da Inglaterra.
Fraterno abraço, sejamos luz!
jesus é o caminho.
ERRADO
Costumeira\não escrita\consuetudinária: NÃO ESCRITA
Escrita: é constituição consistente num código, num documento único sistematizado. É o sistema usual no continente europeu e, consequentemente, em toda a América Latina.
Todas as nossas Constituições foram escritas.
- Constituição Não Escrita (costumeira/consuetudinária) -
Ao contrário do que sugere o anunciado, nasce com a formação de várias fontes normativas, a exemplo das leis comuns, dos costumes, da jurisprudência ou até mesmo dos acordos e convenções. Ex: Constituição inglesa.
GABARITO: E
Gabarito: E
Constituição COnsuetudinária: COstume
Bons estudos!
Consuetudinário significa: que se pratica repetidamente ; que diz respeito aos costumes de um povo . Bons estudos .→ Constituição Não escrita (costumeira, consuetudinária, histórica):
Podem ser encontrados elementos escritos, ainda que na constituição não escrita;
Ex. Constituição Inglesa
GABARITO: ERRADO
São classificadas como consuetudinárias as constituições formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado.
Nas palavras de Pedro Lenza, quanto à forma, as Constituições podem ser:
- Escritas (instrumental): seria a Constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado. Exemplo: Constituição brasileira de 1988, a portuguesa, a espanhola etc. Nesse particular, cabe alertar que, no direito brasileiro, vem sendo encontrados textos escritos com natureza de Constituição (não se resumindo a um único código), por exemplo, nos termos do art. 5º, §3º, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa no Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros e que, dessa maneira, passam a ser equivalente às emendas constitucionais. Por isso, parece interessante a ideia, apesar de tímida, de uma Constituição Legal (Constituição escrita e que se apresenta esparsa ou fragmentada em textos, conforme apontou Paulo Bonavides);
- Costumeiras (não escritas ou consuetudinárias): seria aquela Constituição que, ao contrário da escrita, não traz as regras em um único texto solene e codificado. É formada por “textos” esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções. Exemplo clássico é a Constituição da Inglaterra.
GABARITO: ERRADO
Quanto à forma
1 - Escrita: é constituição consistente num código, num documento único sistematizado. É o sistema usual no continente europeu e, consequentemente, em toda a América Latina.
2 - Costumeira\não escrita\consuetudinária: é a constituição consistente em normas esparsas, não aglutinadas em um texto solene, centrada nos usos e costumes, na prática política e judicial. Seu grande exemplo é a constituição inglesa que não tem um documento escrito, um código. Ao contrário o seu direito constitucional decorre da identificação dos chamados direitos imemoriais do povo inglês. O sistema parlamentarista, que é o grande modelo para todo o mundo civilizado, não está estruturado em qualquer norma escrita.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/113/Classificacao-das-Constituicoes
Errado.
Estas constituições são conhecidas como não-escritas ou costumeiras
Observe que a afirmativa apresenta o conceito de constituição escrita (ou instrumental) e, por isso, a afirmativa está errada.
Gabarito: a afirmativa está ERRADA.