Legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e m...

Questões de assuntos semelhantes

• Tem a responsabilidade pelo controle externo das contas das Prefeituras Municipais no Estado do Paraná a/o:
• Compete, privativamente à União, legislar sobre
• O Poder Executivo Estadual e o Poder Executivo Municipal são chefiados, respectivamente, pelos:
• Para atingir o bem comum, o Estado se estrutura para exercer o poder político. Nesse sentido, seguindo o conceito de Forma de Estado, a...
• Suponha que Pedro, servidor público efetivo e estável do município de Bela Vista de Minas, eleja-se deputado estadual. Nessa hipótese, é CORRETO...