A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9...

A alternativa B é a correta.

O tema central desta questão é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é essencial para entender a regulamentação do sistema educacional no Brasil. Para responder a esta questão, é necessário conhecer os principais objetivos e disposições da LDB, destacando seu papel em garantir o acesso à educação gratuita e de qualidade e na valorização dos profissionais da educação.

A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece diretrizes para a educação no Brasil, assegurando que todos tenham direito à educação básica gratuita, e que ela seja de qualidade, conforme destaca a alternativa B. Além disso, a lei enfatiza a valorização dos profissionais da educação, algo que é vital para a melhoria do ensino como um todo.

Analisando as alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a LDB não se limita a tratar da educação informal ou apenas à autonomia das unidades federativas. A LDB é mais ampla, abordando desde a educação formal até questões como formação de professores e gestão educacional.

C: A LDB não tem o objetivo de retirar a autonomia dos estados na implantação dos seus sistemas de ensino híbrido. Pelo contrário, a lei prevê que os sistemas de ensino sejam organizados em colaboração com os estados, municípios e a União, respeitando a diversidade e a autonomia.

D: Esta alternativa está errada pois a LDB não torna o ensino religioso obrigatório. Na verdade, a LDB estabelece que o ensino religioso seja de matrícula facultativa, respeitando a diversidade religiosa e a laicidade do Estado.

Por isso, a alternativa B é a que melhor reflete o espírito e as disposições da LDB, focando na garantia de acesso à educação de qualidade e na valorização dos profissionais da área.

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Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.