A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.
Acesse: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

Com intuito de estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a formação dos profissionais da educação e outras providências, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi criada para:

Question

A

Tratar da educação informal e primar pela autonomia das unidades federativas.

B

Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.

C

Tirar a autonomia dos estados na implantação de seus sistemas de ensino híbrido.

D

Instaura o ensino religioso de caráter facultativo, como obrigatório, de acordo com os princípios de cada família, nas escolas públicas.

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Giovanna Souza · Accepted Answer

Alternativa [B] Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.  Garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação.

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9...

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