É correto afirmar, no que concerne à guia de sepultamento, que

Alternativa Correta: C - sem esse documento, o cemitério ou o crematório não poderá realizar o procedimento.

Explicação do Tema Central:

No contexto dos procedimentos sanitários com mortos, a guia de sepultamento é um documento essencial. Ela autoriza formalmente o sepultamento ou cremação de um falecido, sendo emitida normalmente por cartórios após o registro do óbito. A guia de sepultamento assegura que todos os trâmites legais foram devidamente seguidos e que não existem impedimentos legais para a realização do sepultamento ou cremação.

Resumo Teórico:

A importância da guia de sepultamento se deve ao seu papel na proteção da saúde pública e no cumprimento de normas legais. Sem este documento, o risco de irregularidades aumenta, o que poderia incluir sepultamentos sem o devido registro de óbito ou possíveis questões legais envolvendo a morte. De acordo com regulamentações sanitárias e normas vigentes, como as instruções de vigilância sanitária, nenhum cemitério ou crematório deve realizar seus serviços sem a apresentação deste documento.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque a guia de sepultamento é obrigatória para qualquer procedimento de sepultamento ou cremação. Sem este documento, o cemitério ou o crematório não têm autorização legal para prosseguir com os serviços. Isso é um procedimento padrão e universal devido aos regulamentos de saúde pública e leis estaduais e municipais.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Está incorreta porque a guia de sepultamento é necessária tanto para cremar quanto para enterrar o falecido. Nenhum desses procedimentos pode ser realizado sem este documento.

B - Está incorreta pois a guia de sepultamento não é um mero documento financeiro referente a taxas; é uma autorização legal necessária para sepultamento ou cremação.

D - Está incorreta, pois como mencionado, tanto o enterro quanto a cremação requerem o documento. Não é possível realizar um sem a guia de sepultamento.

E - Também está incorreta pela mesma razão que a alternativa B. O documento é muito mais do que uma simples lista de taxas. Ele é uma autorização essencial e, sem ele, o enterro não pode ocorrer.

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