Em relação à decisão que decretar, substituir ou denegar a ...

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Q958169

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal Especial |

Q958169 Direito Processual Penal

Em relação à decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva é correto afirmar:

Não precisa ser motivada, haja vista que o auto de infração possui fé pública.

Somente será decretada para garantir a ordem pública.

Não pode ser decretada para garantir a ordem econômica.

Deverá ser sempre motivada.

Não pode ser decretada de ofício pelo juiz, se em curso a ação penal.

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