Analise as afirmações sobre o IPTU (Imposto sobre a Proprie...
I - O fato gerador do IPTU é a realização de obras de melhoria em imóveis urbanos.
II – A base de cálculo do IPTU é valor venal.
III – O sujeito passivo do IPTU é o contribuinte, que pode ser o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.
IV - O IPTU incide sobre imóveis situados em áreas rurais.
Assinale a alternativa correta:
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GAB: LETRA D
I - O fato gerador do IPTU é a realização de obras de melhoria em imóveis urbanos.
- Fato gerador: É o evento que faz com que o imposto deva ser pago.
- O IPTU não é cobrado porque houve melhorias no imóvel. O IPTU é cobrado porque a pessoa tem um imóvel em uma área urbana (cidade).
Esta afirmação está errada.
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II – A base de cálculo do IPTU é valor venal.
- Base de cálculo: É o valor usado como base para calcular o quanto de imposto será pago.
- Valor venal: É o preço que o imóvel teria se fosse vendido, baseado no valor de mercado.
- A base de cálculo do IPTU é realmente o valor venal do imóvel.
Esta afirmação está correta.
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III – O sujeito passivo do IPTU é o contribuinte, que pode ser o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.
- Sujeito passivo: É quem deve pagar o imposto.
- Contribuinte: Quem tem que pagar o imposto.
- O IPTU pode ser cobrado do proprietário, do titular do domínio útil (quem tem direito de usar o imóvel) ou do possuidor (quem está usando o imóvel, mesmo que não seja o dono).
Esta afirmação está correta.
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IV - O IPTU incide sobre imóveis situados em áreas rurais.
- Incide: Significa que o imposto é cobrado.
- Imóveis em áreas rurais (fazendas, sítios) não pagam IPTU. O IPTU é cobrado somente de imóveis em áreas urbanas (cidades).
Esta afirmação está errada.
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✔️ Resumo das Afirmações:
- I - Errada: O fato gerador do IPTU não é a realização de obras de melhoria, mas a existência do imóvel em área urbana.
- II - Correta: A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.
- III - Correta: O sujeito passivo do IPTU pode ser o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.
- IV - Errada: O IPTU não incide sobre imóveis situados em áreas rurais.
- As afirmações II e III estão corretas.
- As afirmações I e IV estão erradas.
Gabarito D
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