Analise as afirmações sobre o IPTU (Imposto sobre a Proprie...

GAB: LETRA D

I - O fato gerador do IPTU é a realização de obras de melhoria em imóveis urbanos.

• Fato gerador: É o evento que faz com que o imposto deva ser pago.
• O IPTU não é cobrado porque houve melhorias no imóvel. O IPTU é cobrado porque a pessoa tem um imóvel em uma área urbana (cidade).

Esta afirmação está errada.

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II – A base de cálculo do IPTU é valor venal.

• Base de cálculo: É o valor usado como base para calcular o quanto de imposto será pago.
• Valor venal: É o preço que o imóvel teria se fosse vendido, baseado no valor de mercado.
• A base de cálculo do IPTU é realmente o valor venal do imóvel.

Esta afirmação está correta.

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III – O sujeito passivo do IPTU é o contribuinte, que pode ser o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.

• Sujeito passivo: É quem deve pagar o imposto.
• Contribuinte: Quem tem que pagar o imposto.
• O IPTU pode ser cobrado do proprietário, do titular do domínio útil (quem tem direito de usar o imóvel) ou do possuidor (quem está usando o imóvel, mesmo que não seja o dono).

Esta afirmação está correta.

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IV - O IPTU incide sobre imóveis situados em áreas rurais.

• Incide: Significa que o imposto é cobrado.
• Imóveis em áreas rurais (fazendas, sítios) não pagam IPTU. O IPTU é cobrado somente de imóveis em áreas urbanas (cidades).

Esta afirmação está errada.

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✔️ Resumo das Afirmações:

1. I - Errada: O fato gerador do IPTU não é a realização de obras de melhoria, mas a existência do imóvel em área urbana.
2. II - Correta: A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.
3. III - Correta: O sujeito passivo do IPTU pode ser o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título.
4. IV - Errada: O IPTU não incide sobre imóveis situados em áreas rurais.

• As afirmações II e III estão corretas.
• As afirmações I e IV estão erradas.