Com relação às características do orçamento tradicional, do...
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O tema central desta questão envolve a compreensão dos diferentes tipos de orçamentos públicos: o orçamento tradicional, o orçamento-programa e o orçamento de desempenho. Para resolver a questão, é necessário entender as características principais de cada tipo de orçamento e como eles se diferenciam entre si em termos de planejamento e alocação de recursos.
Alternativa Correta: B - O orçamento-programa se distingue por ser um método de planejamento e execução do orçamento público que prioriza a alocação de recursos com base em programas e atividades específicas, visando atingir objetivos pré-determinados, ao contrário do orçamento tradicional, que se concentra apenas na classificação econômica da despesa.
A alternativa B descreve corretamente o orçamento-programa como um método que aloca recursos com foco em programas e objetivos específicos, o que facilita a mensuração de resultados e a eficiência do gasto público. Já o orçamento tradicional é mais simples, focando na classificação e controle econômico das despesas, sem necessariamente vincular essas despesas a resultados ou metas específicas.
Por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Esta alternativa inverte as características do orçamento tradicional e do orçamento-programa. O orçamento tradicional não é orientado a resultados, ao contrário do que é afirmado.
C - Descreve erroneamente o orçamento de desempenho como orçamento incremental, o que não é verdade. Além disso, o orçamento de desempenho foca na avaliação de resultados e não apenas na continuidade.
D - Confunde conceitos essenciais, pois o orçamento tradicional não se baseia na classificação funcional e programática; isso é mais característico do orçamento-programa.
E - Esta alternativa incorretamente afirma que tanto o orçamento tradicional quanto o orçamento-programa utilizam indicadores de desempenho, o que não é uma prática do orçamento tradicional.
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GABARITO LETRA B
O orçamento-programa é um método de planejamento e execução do orçamento público que se diferencia significativamente do orçamento tradicional. Enquanto o orçamento tradicional enfoca principalmente a classificação econômica das despesas (isto é, categorias como salários, materiais, investimentos, etc.), o orçamento-programa prioriza a alocação de recursos com base em programas e atividades específicas, com o objetivo de atingir resultados e metas pré-determinados.
CARACTERÍSTICAS
-O orçamento é organizado em torno de programas e atividades, que são conjuntos de ações coordenadas para alcançar objetivos específicos. Cada programa tem metas claras e indicadores de desempenho;
-A elaboração do orçamento envolve um planejamento estratégico, no qual são definidos os objetivos de médio e longo prazo da administração pública. Isso permite uma alocação mais eficiente dos recursos, direcionando-os para as áreas prioritárias;
-O orçamento-programa enfatiza os resultados e o desempenho. A avaliação de programas e atividades é baseada em indicadores que medem a eficácia e eficiência das ações realizadas, promovendo uma gestão orientada a resultados;
-O detalhamento das ações e dos recursos alocados para cada programa aumenta a transparência e facilita o controle social e administrativo sobre o uso dos recursos públicos;
-Há uma integração mais estreita entre o planejamento e a execução do orçamento, permitindo ajustes e reavaliações contínuas para garantir o alcance dos objetivos estabelecidos.
No orçamento tradicional, a ênfase está na classificação econômica das despesas (por exemplo, despesas correntes e de capital). No orçamento-programa, a ênfase está na classificação programática, onde os recursos são atribuídos a programas com objetivos específicos.
O orçamento tradicional tende a focar no curto prazo, geralmente no exercício financeiro anual. O orçamento-programa envolve um planejamento de médio e longo prazo, alinhado com os planos plurianuais.
O orçamento tradicional concentra-se nos insumos necessários para as operações governamentais. O orçamento-programa concentra-se nos resultados que se espera alcançar com esses insumos.
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