De acordo com a legislação brasileira e as melhores prática...
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Gabarito comentado
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Para resolver a questão sobre a sequência correta das etapas da execução da despesa pública, precisamos compreender o processo orçamentário brasileiro, que é regido pela legislação e boas práticas de gestão pública.
A execução da despesa pública segue etapas específicas e sequenciais, que garantem o controle e a eficiência do gasto público. Vamos detalhar cada uma dessas etapas:
1. Empenho: Esta é a primeira etapa. O empenho é o ato da administração que cria para o Estado a obrigação de pagar um determinado valor. Ele reserva parte do orçamento para cobrir uma despesa específica, garantindo que os recursos estejam disponíveis quando o pagamento for necessário.
2. Liquidação: Após o empenho, ocorre a liquidação. Nessa etapa, verifica-se se o produto ou serviço foi realmente entregue ou realizado de acordo com as condições estabelecidas, o que autoriza que a despesa seja paga.
3. Pagamento: Esta é a última etapa. O pagamento só pode ser realizado após a confirmação da liquidação, ou seja, depois que se verifica que a obrigação foi cumprida. Assim, o valor é efetivamente desembolsado.
A alternativa E - Empenho, Liquidação e Pagamento está correta, pois reflete a sequência precisa das etapas mencionadas acima.
Agora, vamos analisar por que as outras opções estão incorretas:
A - Liquidação, Empenho e Pagamento: Esta sequência está errada porque começa com a liquidação, que só deveria ocorrer após o empenho.
B - Pagamento, Empenho e Liquidação: Aqui, o pagamento é colocado antes do empenho e da liquidação, o que é incorreto, pois o pagamento é a última etapa.
C - Empenho, Pagamento e Liquidação: Nesse caso, o pagamento é colocado antes da liquidação, o que está errado, já que só se paga após a liquidação.
D - Liquidação, Pagamento e Empenho: Esta é uma sequência completamente incorreta, onde a ordem das etapas está invertida.
Compreender essa sequência é crucial para a gestão eficaz dos recursos públicos e está em conformidade com as normas de controle orçamentário.
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Comentários
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GAB: LETRA E
Na gestão do dinheiro que o governo usa para pagar coisas, há uma ordem certa de etapas que devem ser seguidas. Vou te explicar cada uma delas:
- 1- Empenho: Imagine que o governo decide comprar um livro. Primeiro, ele precisa reservar o dinheiro para pagar por esse livro. Esse passo é chamado de "empenho". É como quando você diz "Eu vou usar esse dinheiro para comprar aquele brinquedo".
- 2- Liquidação: Depois que o governo reservou o dinheiro, ele verifica se o livro foi entregue direitinho. Esse passo se chama "liquidação". É como quando você recebe o brinquedo e confere se está tudo certo com ele.
- 3- Pagamento: Depois de reservar o dinheiro e conferir que o livro foi entregue certinho, o governo finalmente paga pelo livro. Esse passo se chama "pagamento". É como quando você entrega o dinheiro ao vendedor depois de conferir que o brinquedo está bom.
A alternativa correta é a E - Empenho, Liquidação e Pagamento.
Resumo:
- Empenho: Reservar o dinheiro.
- Liquidação: Conferir se o produto ou serviço foi entregue certinho.
- Pagamento: Pagar pelo produto ou serviço.
Então, sempre primeiro o governo reserva o dinheiro, depois confere se está tudo certo e, por fim, paga.
Gabarito E
Empenho; Liquidação; Nota de Ordem Bancária (pagamento)
✅ Letra E.
Etapas da DESPESA = FELP
Fixação.
Empenho.
Liquidação.
Pagamento.
Complementando...
Fixação faz parte da etapa de PLANEJAMENTO e é reconhecida pela DOUTRINA.
Empenho + liquidação + pagamento fazem parte da EXECUÇÃO. Constam na LEI.
Fonte: aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.
RESILIÊNCIA PARA CONTINUAR!! ♡✍
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