Em análise mais ampla dos instrumentos normativos que regem...

A alternativa correta é B - I, II, III, IV e V estão corretas.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são unidades de saúde importantes no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenham um papel fundamental na atenção psicossocial, oferecendo serviços de saúde mental de forma comunitária e integrada. A questão aborda o conjunto de responsabilidades atribuídas aos CAPS conforme as portarias ministeriais que regem o seu funcionamento, focando nas atribuições específicas e no papel central que esses centros desempenham na rede de saúde mental.

Vamos analisar cada uma das assertivas para justificar a resposta:

I. Prestar atendimento em regime de atenção diária: Essa é uma das principais funções dos CAPS, oferecendo atenção contínua e diária aos usuários que necessitam de cuidados em saúde mental, evitando internações desnecessárias.

II. Gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado: Os CAPS são responsáveis por desenvolver planos terapêuticos individualizados, buscando atender às necessidades específicas de cada usuário, o que está alinhado com a prática de cuidado personalizado.

III. Promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais: Os CAPS têm a função de promover a reintegração social dos usuários, articulando ações com diferentes setores como educação, trabalho e cultura, elementos fundamentais para a recuperação e inclusão social.

IV. Organizar a rede de serviços de Saúde Mental de seu território: Eles têm a tarefa de articular e organizar a rede de saúde mental, oferecendo suporte e supervisão aos serviços vinculados à atenção básica e ao Programa de Saúde da Família.

V. Regular a porta de entrada da rede de assistência em Saúde Mental: Os CAPS coordenam a entrada dos usuários na rede de saúde mental e trabalham em conjunto com o gestor local para supervisionar as unidades hospitalares psiquiátricas e manter atualizadas as informações dos pacientes em uso de medicamentos.

Com base na análise acima, todas as assertivas (I, II, III, IV e V) são responsabilidades legítimas dos CAPS, conforme estabelecido pelas normativas mencionadas na questão. Portanto, a alternativa B é correta.

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Os CAPS visam:

• prestar atendimento em regime de atenção diária; • gerenciar os projetos terapêuticos oferecendo cuidado clínico eficiente e personalizado; • promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. Os CAPS também têm a responsabilidade de organizar a rede de serviços de saúde mental de seu território; • dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, PSF (Programa de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); • regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área; • coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no seu território; • manter atualizada a listagem dos pacientes de sua região que utilizam medicamentos para a saúde mental. 

http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf

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