A garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estat...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Agente Comunitário de Saúde |

Q2352629 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrange

o atendimento por instituições de longa permanência em detrimento do cuidado pela família, caso assim deseje um familiar.

a proteção para que a pessoa idosa possa evitar o convívio com outras gerações.

a redução de alíquotas e aplicação de fatores redutores de imposto de renda.

o direito de intervir na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas para pessoas idosas.

a capacitação de recursos humanos em áreas associadas a pessoas idosas, como geriatria, gerontologia e outros serviços.

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